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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei Nº 42/2025
    • Vereador(a): Poder Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CUSTEAR PARCIALMENTE OS VALORES DO PLANO DE SAÚDE.

    • 09/06/2025

    • Numero da Lei: 042/2025

    • Tipo: Projeto de Lei

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei Nº 41/2025
    • Vereador(a): Poder Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E REPASSÁ-LO AO CTG RECANTO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/06/2025

    • Numero da Lei: 041/2025

    • Tipo: Projeto de Lei

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei Nº 40/2025
    • Vereador(a): Poder Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/06/2025

    • Numero da Lei: 040/2025

    • Tipo: Projeto de Lei

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei Nº 39/2025
    • Vereador(a): Poder Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 567.936,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/06/2025

    • Numero da Lei: 039/2025

    • Tipo: Projeto de Lei

    • Status: Aprovado

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  • Título: Proposição N° 09/2025
    • Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota

    • Ementa: Que o Executivo, encaminhe para esta Câmara de Vereadores, projeto de Lei para indenizar todos os funcionários públicos municipais, pelo aumento não repassado à eles nos meses de Janeiro dos anos de 2023, 2024 e 2025. Repasse ao Fundo de Aposentadoria dos Municipários e ao INSS a alíquota correspondente, destes aumentos que deveriam ter sido pagos na data do dissídio, e não foram.

    • 09/06/2025

    • Numero da Lei: 009/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Proposição N° 08/2025
    • Vereador(a): Marinês Penz

    • Ementa: Solicita a substituição de lâmpadas da iluminação pública na comunidade de Linha Caçador.

    • 09/06/2025

    • Numero da Lei: 008/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Decreto Legislativo 001/2025
    • Vereador(a): Poder Legislativo

    • Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOÃO RUDINEI SEHNEM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

    • 09/06/2025

    • Numero da Lei: 001/2025

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Proposição N° 07/2025 Vereadores do PT
    • Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota

    • Ementa:

    • 26/05/2025

    • Numero da Lei: 007/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção N° 03/2025
    • Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota

    • Ementa:

    • 26/05/2025

    • Numero da Lei: 003/2025

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Requerimento Nº 01/2025
    • Vereador(a): Berenice Maria Classmann

    • Ementa: Os Vereadores, BERENICE M. CLASSMANN, MARINES PENZ E CLEUDIR MEYRER, que compõem a bancada do União Brasil, apresentam, nos termos do art. 221, §4º, XV do Regimento Interno, o presente requerimento, solicitando que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao DAER/RS e ao Gabinete do Deputado Estadual Aloisio Classmann solicitando a execução de pintura sobre o asfalto/pavimentação na extensão da rodovia que interliga os municípios de Boa Vista do Buricá à Nova Candelária (AM472), proporcionando mais segurança do trafego naquele trajeto, pois grande parte da rodovia está sem marcação.

    • 20/05/2025

    • Numero da Lei: 001/2025

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei Nº 38/2025
    • Vereador(a): Poder Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.760,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), AUTORIZA REPASSE PARA FEICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/05/2025

    • Numero da Lei: 038/2025

    • Tipo: Projeto de Lei

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei Nº 37/2025
    • Vereador(a): Poder Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • 28/04/2025

    • Numero da Lei: 037/2025

    • Tipo: Projeto de Lei

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei Nº 36/2025
    • Vereador(a): Poder Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/04/2025

    • Numero da Lei: 036/2025

    • Tipo: Projeto de Lei

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei Nº 35/2025
    • Vereador(a): Poder Executivo

    • Ementa: ALTERA VIGÊNCIA DA LEI 0266/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/04/2025

    • Numero da Lei: 035/2025

    • Tipo: Projeto de Lei

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei Nº 34/2025
    • Vereador(a): Poder Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE VISITADOR DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 14/04/2025

    • Numero da Lei: 034/2025

    • Tipo: Projeto de Lei

    • Status: Aprovado

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